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Nome: Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas

OAB/MG: 81921 - OAB/RS: 71011A

Graduação:

• Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS) – 1989;

• Ciências Contábeis pela Faculdade Porto-Alegrense de Ciências Contábeis e Administrativas – 1976;

Pós- graduação:

• Especialista em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 1986;

• Especialista em Administração de Médias e Pequenas Empresas pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) - 2007;

• Especialista em Administração Tributária pela ESAF - 1982;

Atividades Profissionais:

• Advogado inscrito nas Seccionais da OAB do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pará.

•  Advogado Tributarista e Empresarial com atuação em diversos Estados da Federação (RS, SC, SP, PA, AM) ;

•  Consultor empresarial nas áreas de tributação e de gestão empresarial

•  Assessor Fiscal-Tributário de empresas

•  Aposentado como Fiscal de Tributos Estaduais no Rio Grande do Sul

•  Ex-Secretário Municipal de Finanças de Bento Gonçalves

•  Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação nas seguintes instituições universitárias:

a) Universidade de Caxias do Sul (UCS), nas disciplinas de Planejamento Tributário, de Processo Judicial Tributário e de

Auditoria Contábil e Fiscal

b) UFLA – Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, nas disciplinas de Legislação Cooperativista e Tributária e

 Legislação e Planejamento Tributário;

c) UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina (Erechim), na disciplina de Gestão de Impostos Indiretos (ICMS,

 IPI e ISS);

d) FADMINAS – Faculdades  Adventistas de  Minas Gerais (Lavras, MG), nas disciplinas  de Planejamento Contábil e Tri-

butário;

e) UNIFENAS, em Campo Belo, MG, na disciplina de Processo Tributário;

•  Consultor externo credenciado pelo SEBRAE/MG;

•  Especializado em formação de ONGs/OSCIPs (elaboração de contrato social e qualificação de entidades como OSCIPs);

•  Especializado em elaboração de estatutos sociais de organizações de Microcrédito;

•  Especializado em elaboração de Plano de Negócios e projetos de viabilidade econômico-financeiras de empresas;

•  Sócio-Administrador da empresa MAJA Consultorias Tributária e Empresarial SS Ltda.

Trabalhos Científicos Publicados:

• “Controle Democrático das Receitas Públicas nos Ingressos e nas Aplicações”;

• “Imposto, uma Perspectiva Ecológica”;

• “Um Órgão Autônomo de Administração Tributária”;

• A Formação do Preço de Venda na Pequena e Média Empresa.

Software Criado:

• Criação do software PVCOM (programa de formação do preço de venda para pequenas empresas comerciais).