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Defesas tributárias, nas esferas administrativa e judicial.
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Confecção de peças processuais, recursos, consultorias,
planejamento, atendimento a pessoas jurídicas e físicas.
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Defesas em processos criminais, em matéria tributária e fiscal.
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Palestras sobre tributos e suas implicações.
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Elaboração de pareceres tributários.
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Ações judiciais com oferecimento ou substituição de bens em penhora
por meio de oferecimento de debêntures da Cia. Vale do Rio Doce.
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Consultoria de planejamento tributário com o objetivo de reduzir
legalmente o passivo tributário das empresas.
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Orientação em questões frequentes relativas aos diversos tributos
brasileiros.
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Elaboração de teses referentes à inconstitucionalidade de exigência
de tributos específicos por meio de mandando de segurança, medida
cautelar e ação declaratória.
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Elaboração de ação anulatória de débito fiscal, defesa em execução
fiscal, ação cautelar para oferecimento de bem em garantia, medidas
judiciais para a restituição e compensação de créditos tributários.
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Mandado de Segurança, Repetição do Indébito, Compensação Tributária,
Execução Fiscal, Impugnação, Auto de Infração, Cancelamento de
Débito e Revisão Fiscal.
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Exclusão da responsabilidade pessoal dos sócios por débitos da
empresa.
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Redução de encargos e multas incidentes sobre as dívidas.
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Questionamentos a respeito das inconstitucionalidades e ilegalidades
das cobranças fiscais.
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Regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de
Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos.
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Elaboração de planejamento tributário visando a redução da carga
tributária, respeitando as normas e benefícios fiscais existentes.
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Administração de passivo tributário com acompanhamento de ações
judiciais.
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Assessoramento em negociações com aquisição e alienação de empresas,
bens imóveis, buscando alternativas mais eficientes e menos
onerosas.
